A seguir, são detalhados os termos e condições (os "Termos e Condições") que regem o serviço integrado entre a Gralcey S.A. (doravante, "Belo") e a Bridge Ventures Inc. ("Bridge") oferecido aos seus Usuários (conforme detalhado abaixo), e que constituem um acordo entre você e a Belo, os quais deverão ser lidos, compreendidos e aceitos por quem utilizar o serviço prestado pela Bridge (o "Serviço").

Ao aceitar os termos e condições e utilizar o Serviço, você concorda em cumprir cada um destes Termos e Condições, os Termos e Condições Gerais e a Política de Privacidade; além disso, você concorda em cumprir os termos e condições e as políticas de privacidade da Bridge, que podem ser consultados em Bridge.xyz/legal, e quaisquer outros termos e condições que vinculemos a estes Termos e Condições e que sejam aplicáveis a você a partir do momento em que começar a utilizar o Serviço.

A UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO CONSTITUI PROVA SUFICIENTE DA ACEITAÇÃO, POR PARTE DO USUÁRIO, DESTES TERMOS GERAIS, DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E DOS DEMAIS DOCUMENTOS QUE REGEM O PRODUTO E O SERVIÇO OFERECIDOS AOS USUÁRIOS.

Qualquer Usuário que não deseje aceitar estes Termos e Condições deverá abster-se de utilizar o Serviço.

As referências nestes Termos e Condições às palavras "seu" e "você" referem-se ao usuário que é Usuário da Belo, que aceitou os Termos e Políticas da Belo, que é elegível para utilizar o Serviço, que aceita estes Termos e Condições e que se compromete a utilizar o Serviço tal como descrito nestes Termos e Condições.

O Serviço é um produto desenvolvido pela Belo, mas prestado pela Bridge, que, por meio de uma conta aberta em nome do Usuário na Bridge (a "Conta Bridge"), permite ao Usuário:

(a) receber depósitos por meio de transferências bancárias denominadas em Dólares Americanos a partir de contas bancárias ou de plataformas digitais de titularidade do Usuário, que serão convertidos em USDC e creditados na sua Conta Belo (a "Conta Belo") (os "Depósitos"); e

(b) enviar Dólares Americanos da sua Conta Bridge para contas bancárias de sua titularidade ou de terceiros, por meio de ACH, transferência bancária (Wire) ou outros meios que a Belo habilite no Aplicativo, debitando-se da sua Conta Belo o valor correspondente (os "Envios").

Os meios de transferência disponíveis em cada momento serão informados no Aplicativo. A inclusão de novos meios será regida por estes Termos e Condições, sem prejuízo das condições específicas de cada meio informadas no Aplicativo.

Para isso, a Belo pode solicitar que você forneça e compartilhe informações de cada uma das contas com as quais deseja que o Serviço interaja, incluindo as contas de destino dos Envios e os dados de seus titulares. Nesse sentido, o Usuário deverá seguir todos os passos e incluir todas as informações indicadas nas instruções fornecidas ao utilizar o Serviço no Aplicativo.

O acesso e a utilização do Serviço podem estar sujeitos ao pagamento de uma taxa de assinatura anual (a "Taxa de Assinatura Anual"). A Taxa de Assinatura Anual vigente, bem como sua eventual bonificação total ou parcial, será informada ao Usuário no Aplicativo previamente à contratação do Serviço e antes de cada renovação. A Belo poderá fixar a Taxa de Assinatura Anual em zero (0), hipótese em que o acesso ao Serviço não terá custo algum para o Usuário durante o período informado. O cadastro no Serviço não gera, por si só, nenhum encargo adicional distinto da Taxa de Assinatura Anual vigente e informada no momento da contratação.

Quando a Taxa de Assinatura Anual informada for superior a zero, será debitada da sua Conta Belo e não será reembolsável uma vez paga. Em caso de não pagamento, o Usuário não poderá utilizar o Serviço.

A Belo poderá bonificar, total ou parcialmente, a Taxa de Assinatura Anual, de forma geral ou em relação a determinados Usuários, segmentos, períodos ou campanhas promocionais, sujeito ao cumprimento das condições que forem oportunamente informadas ao Usuário (a "Bonificação"). A Bonificação poderá ser instrumentada mediante a isenção da cobrança ou mediante seu posterior reembolso na Conta Belo, a critério da Belo. A Bonificação tem caráter temporário e não gera direito adquirido à sua manutenção: encerrado o período bonificado, a Taxa de Assinatura Anual vigente será exigível para a manutenção do Serviço.

A renovação do Serviço ocorrerá de forma automática antes da data de vencimento de cada assinatura anual, para o que será necessário que o Usuário disponha de saldo suficiente em sua Conta Belo. Toda alteração da Taxa de Assinatura Anual, assim como o encerramento de uma Bonificação vigente, será informada ao Usuário com antecedência não inferior a trinta (30) dias corridos da data de renovação, podendo o Usuário cancelar o Serviço sem custo nem penalidade antes dessa data. Caso a renovação não se concretize, o Usuário não poderá utilizar o Serviço. Fica registrado que, se a conta na Bridge for encerrada e o Usuário desejar voltar a acessar o Serviço, deverá iniciar um novo processo de cadastro, pagando a Taxa de Assinatura Anual vigente, se aplicável.

O acesso ao Serviço está sujeito à aprovação e validação das informações do Usuário por parte da Bridge.

A Belo é mera facilitadora do Serviço. Nesse sentido, o Usuário reconhece e aceita que em nenhum caso a Belo será responsável pelos custos decorrentes de transferências erradas, transferências rejeitadas e de utilização incorreta do Serviço. É possível que sejam cobrados encargos por gestões relacionadas à devolução de dinheiro à conta bancária ou plataforma digital de origem quando a transferência for rejeitada.

O uso do Serviço poderá estar sujeito a tarifas. Caso se apliquem, o valor e as condições serão informados no Aplicativo antes da confirmação de cada operação.

As instituições recebedoras ou intermediárias que participem de um Envio poderão aplicar cobranças próprias, que poderão reduzir o valor recebido pelo destinatário.

Os valores mínimos e máximos por transferência, assim como os limites por período (diários, mensais ou outros), serão informados no Aplicativo e poderão variar de acordo com o tipo de operação, o meio de transferência e o tipo de Usuário (pessoa física ou pessoa jurídica).

O Usuário poderá solicitar, por meio dos canais de suporte, o aumento de seus limites. A Belo avaliará cada solicitação a seu exclusivo critério e poderá exigir informações ou documentação adicional para esse fim.

Dados do destinatário. O Usuário é o único responsável pela exatidão e veracidade dos dados que inserir para cada Envio, incluindo o nome do titular da conta de destino, o número da conta, o número de roteamento (routing number), o código SWIFT e qualquer outro dado exigido de acordo com o meio de transferência. A Belo não verifica a correspondência entre o nome do destinatário e o número da conta indicado, e o Envio poderá ser creditado considerando apenas o número da conta e o número de roteamento. A Belo não será responsável por Envios creditados em contas diferentes da pretendida em decorrência de dados equivocados ou incompletos inseridos pelo Usuário.

Irrevogabilidade. Uma vez confirmado pelo Usuário, o Envio não poderá ser cancelado, modificado nem revertido. Qualquer pedido de devolução de um Envio realizado para uma conta equivocada deverá ser dirigido pelo Usuário ao destinatário, sem prejuízo das medidas de recuperação que possam ser realizadas, sem garantia de resultado.

Prazos. Os prazos de crédito informados no Aplicativo são estimados e dependem do meio de transferência, dos dias e horários úteis nos Estados Unidos da América e das instituições recebedoras e intermediárias. A Belo não será responsável por atrasos atribuíveis a essas instituições ou a controles regulatórios.

Rejeições e devoluções. Se um Envio for rejeitado ou devolvido pela instituição recebedora ou por uma instituição intermediária, o valor será reembolsado assim que a Bridge o receber, descontadas as cobranças que, se for o caso, as instituições envolvidas apliquem. O prazo do reembolso dependerá dessas instituições.

Envios a terceiros. A Belo não é parte da relação entre o Usuário e o destinatário nem da operação que origina o Envio, e não assume nenhuma responsabilidade pelo cumprimento das obrigações entre eles. O Usuário declara que os Envios têm origem e finalidade lícitas.

Controles. A Belo poderá solicitar ao Usuário informações ou documentação sobre o destinatário, o motivo do Envio e a origem dos recursos. Os Envios poderão ser atrasados, suspensos ou rejeitados quando necessário para cumprir a regulamentação aplicável em matéria de prevenção à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo e de sanções internacionais.

A Belo e a Bridge são empresas independentes. Os Usuários devem ler e compreender os termos e condições da Bridge mencionados anteriormente nestes Termos e Condições.

A menção às marcas registradas da Belo e da Bridge nas respectivas páginas web e sua divulgação são realizadas pura e exclusivamente no âmbito da aliança conjunta, mantendo cada uma a propriedade intelectual de suas marcas e os direitos sobre elas.

A Belo poderá alterar estes Termos a qualquer momento e a seu exclusivo critério.

Ao aceitar estes Termos e Condições, o Usuário compreende que as informações e os dados relacionados ao uso do Serviço, incluindo os dados dos destinatários dos Envios, poderão ser compartilhados e/ou divulgados entre a Belo e a Bridge e a terceiros com a finalidade de prestar o Serviço. O Usuário declara possuir a autorização necessária para fornecer os dados dos destinatários. Os dados do Usuário não permanecem em poder da Belo quando o Serviço é encerrado.

O Usuário registrado será o único responsável pelo uso do Serviço e pelas instruções de transferências e movimentações que realizar na Conta Belo e na Conta Bridge. Além disso, o Usuário se compromete a guardar suas credenciais de acesso e não compartilhá-las com terceiros, e a agir com a máxima diligência e cuidado, pois entende que, em caso de perda, vulnerabilidade, roubo e/ou vazamento das informações de acesso à sua conta, o Usuário será o único responsável pelas perdas e danos que isso possa lhe causar, mantendo a Belo e a Bridge isentas de qualquer reclamação referente a esses danos.