TERMOS E CONDIÇÕES ESPECÍFICOS – Promoção “Prêmio em XAU₮”

A Gralcey S.A. (“Belo”), na qualidade de desenvolvedora do Aplicativo, organiza a promoção “Prêmio em XAU₮” (a “Promoção”), que se rege por estes Termos e Condições Específicos (os “T&C Específicos”). Os termos iniciados com letra maiúscula não definidos aqui têm o significado que lhes atribuem os Termos e Condições Gerais do Aplicativo (os “T&C Gerais”).

A Promoção concede a cada Usuário Convidado que cumpra a condição de sua modalidade um prêmio único equivalente a três (3) USD₮, creditado em Tether Gold (“XAU₮”) (o “Prêmio”). A Belo concede o Prêmio a título gratuito e com fins de promoção comercial, sob duas modalidades independentes: a Modalidade A, de primeiro aporte de saldo, regida pela cláusula 5, e a Modalidade B, de nova transação, regida pela cláusula 6.

O Prêmio não constitui reembolso de comissões, desconto sobre o preço dos serviços, rendimento, juros nem contraprestação pela manutenção de fundos, e não integra nem modifica a tabela de tarifas vigente. A Promoção não cobre nem modifica os diferenciais de câmbio ou spreads aplicáveis às operações de conversão, nem os custos cobrados por terceiros ou redes externas. O direito ao Prêmio é pessoal e intransferível.

A Promoção vigora das 12h00 de 26 de outubro de 2026 até as 23h59 de 31 de outubro de 2026, inclusive, no horário da República Argentina (UTC-3) (a “Vigência”). Para cada Usuário Convidado, somente são computadas as operações realizadas desde o envio de seu Convite até o término da Vigência. Encerrada a Vigência, a Promoção cessa automaticamente, sem necessidade de aviso prévio.

Participam exclusivamente as pessoas físicas maiores de idade, titulares de uma Conta Belo ativa e validada, que tenham aceitado os T&C Gerais e que tenham recebido da Belo uma comunicação individual, por e-mail, notificação push ou mensagem dentro do Aplicativo, que as convide a participar de uma modalidade determinada (o “Convite”) (os “Usuários Convidados”). A Belo seleciona os destinatários dos Convites segundo critérios internos de atividade e segmentação. A publicação destes T&C Específicos, ou o conhecimento da Promoção por qualquer outro meio, não confere, por si só, o direito de participar.

Cada Usuário Convidado participa unicamente da modalidade indicada em seu Convite e pode receber um único Prêmio durante toda a Promoção.

Não participam aqueles que tenham sua Conta Belo suspensa, pausada, bloqueada por compliance regulatório ou por outras razões, sujeita a reverificação de identidade pendente ou em processo de encerramento, nem os empregados ou colaboradores da Belo ou das sociedades de seu grupo, nem seus familiares diretos.

Os Usuários Convidados para a Modalidade A obtêm o Prêmio se, durante a Vigência, fizerem aporte de saldo em sua Conta Belo pela primeira vez, mediante um ou mais aportes que somem um valor igual ou superior a cinco (5) USD₮ (a “Condição A”).

Considera-se aporte de saldo o crédito efetivo na Conta Belo de fundos ou Ativos Virtuais provenientes de uma conta ou carteira externa ao Aplicativo, por qualquer dos canais de aporte nele disponíveis. Não contam os créditos efetuados pela Belo a título de prêmios, bonificações, rendimentos ou outros benefícios, nem os aportes cancelados, rejeitados, estornados ou devolvidos.

Quando o aporte for realizado em moeda ou Ativo Virtual distinto de USD₮, sua equivalência é determinada segundo a taxa de câmbio de referência informada no Aplicativo no momento do crédito.

Os Usuários Convidados para a Modalidade B obtêm o Prêmio se, durante a Vigência, realizarem pelo menos uma Transação Válida, sem valor mínimo (a “Condição B” e, em conjunto com a Condição A, a “Condição”).

Considera-se “Transação Válida” toda operação ordenada pelo Usuário Convidado por meio do Aplicativo e efetivamente concluída, incluindo o aporte de saldo, a compra, venda ou conversão de Ativos Virtuais, o envio de dinheiro a terceiros e os pagamentos com cartão ou código QR. Não se consideram Transações Válidas os créditos efetuados pela Belo, as operações canceladas, rejeitadas, estornadas ou devolvidas, nem as transferências entre Contas Belo do mesmo titular ou de titulares sob controle, direção ou benefício comum.

O Prêmio é expresso como um valor de três (3) USD₮. A quantidade de XAU₮ a creditar é determinada no momento do crédito, dividindo-se esse valor pelo preço de referência do XAU₮ expresso em USD₮ e informado no Aplicativo nesse momento, truncado na oitava casa decimal.

A Belo credita o Prêmio na Conta Belo do Usuário Convidado dentro de cinco (5) dias úteis posteriores ao término da Vigência, computados conforme o calendário da República Argentina.

Os requisitos da cláusula 4 devem ser cumpridos tanto ao cumprir a Condição quanto no momento do crédito. Se, no momento do crédito, a Conta Belo estiver pausada, sujeita a reverificação de identidade pendente ou bloqueada por compliance regulatório, o crédito fica suspenso até que a situação seja regularizada, e o direito ao Prêmio caduca se ela não for regularizada dentro de dez (10) dias corridos posteriores ao término da Vigência.

O XAU₮ é um Ativo Virtual cujo valor acompanha o preço do ouro e pode subir ou descer, de modo que o valor do Prêmio pode diferir daquele que tinha quando foi creditado. A Belo não garante o valor, o preço, a liquidez nem a conversibilidade do XAU₮, não responde pela conduta de seu emissor e não presta assessoria financeira, de investimento, contábil nem tributária.

A Belo não responde por falhas técnicas de terceiros nem por atrasos atribuíveis a redes blockchain ou a provedores de serviços de pagamento. Sua responsabilidade se limita, em todos os casos, ao valor do Prêmio devido e não creditado por causas atribuíveis à Belo.

A Promoção conta com uma cota total de mil seiscentos e cinquenta (1.650) Prêmios. A Belo pode destinar uma parte da cota a cada modalidade e a cada envio de Convites. Os Prêmios são atribuídos segundo a ordem cronológica em que cada Usuário Convidado cumprir a Condição.

Esgotada a cota total, ou a destinada a uma modalidade, a Promoção termina automaticamente para a modalidade afetada ainda que a Vigência não tenha expirado, sem que sua comunicação pelos canais habituais seja condição para que o término produza efeitos. Aqueles que cumprirem a Condição depois de esgotada a cota não adquirem direito ao Prêmio nem a qualquer compensação.

A Belo pode negar ou suspender o crédito do Prêmio, ou debitar o já creditado, em relação àqueles que: (i) utilizem mais de uma Conta Belo, própria ou de terceiros sob controle ou benefício comum, para multiplicar Prêmios; (ii) utilizem dados de identidade de terceiros; (iii) realizem operações em sequência circular entre as mesmas partes, ou desprovidas de substância econômica própria distinta da de obter o Prêmio; (iv) na Modalidade A, façam aporte de saldo e o retirem imediatamente, com um padrão que revele que o aporte foi realizado apenas para obter o Prêmio; ou (v) descumpram os T&C Gerais, a normativa de prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo ou os procedimentos de validação de identidade.

A faculdade de debitar Prêmios já creditados pode ser exercida dentro de cento e oitenta (180) dias corridos a partir do crédito. O débito é realizado sobre o XAU₮ creditado ou, se o saldo nesse Ativo Virtual não for suficiente, sobre seu equivalente em outro Ativo Virtual disponível na Conta Belo, segundo a taxa de câmbio de referência informada no Aplicativo. A Belo aplica procedimentos internos de prevenção à fraude e ao abuso promocional e não é obrigada a revelar sua metodologia. O Usuário pode solicitar a revisão da decisão pelos canais de atendimento do Aplicativo.

A Belo pode corrigir erros materiais de cálculo ou de crédito, debitando ou creditando a diferença e comunicando ao Usuário. As faculdades desta cláusula limitam-se ao valor do Prêmio e à participação na Promoção, e não afetam os demais serviços contratados.

A Belo pode modificar, suspender ou encerrar a Promoção, total ou parcialmente e em relação a uma ou ambas as modalidades, por razões operacionais, técnicas, regulatórias, de força maior ou pela detecção de padrões de abuso, comunicando pelos canais habituais. As modificações não afetam o direito ao Prêmio daqueles que já tenham cumprido a Condição dentro da cota disponível.

Estes T&C Específicos integram os T&C Gerais, disponíveis em https://help.belo.app/es/articles/5362779-terminos-y-condiciones-generales, que são obrigatórios e vinculantes e que o Usuário declara conhecer e aceitar. Em caso de conflito, prevalecem estes T&C Específicos em tudo o que se refere à Promoção. A participação na Promoção implica a aceitação integral destes T&C Específicos e dos T&C Gerais.