TERMOS E CONDIÇÕES ESPECÍFICOS – Promoção “Prêmio em XAU₮ por pagamentos”

A Gralcey S.A. (“Belo”), na qualidade de desenvolvedora do Aplicativo, organiza a promoção “Prêmio em XAU₮ por pagamentos” (a “Promoção”), que se rege por estes Termos e Condições Específicos (os “T&C Específicos”). Os termos iniciados em letra maiúscula e não definidos aqui têm o significado que lhes atribuem os Termos e Condições Gerais do Aplicativo (os “T&C Gerais”).

A Promoção concede a cada Usuário Convidado que cumpra a Condição um prêmio único equivalente a um (1) USD₮, creditado em Tether Gold (“XAU₮”) (o “Prêmio”). A Belo concede o Prêmio a título gratuito e com finalidade de promoção comercial.

O Prêmio não constitui reembolso de tarifas, desconto sobre o preço dos bens ou serviços pagos, rendimento, juros nem contraprestação pela manutenção de fundos, e não integra nem modifica a tabela de tarifas vigente. A Promoção não cobre nem modifica os diferenciais de câmbio ou spreads aplicáveis às operações, nem os custos cobrados por terceiros ou redes externas. O direito ao Prêmio é pessoal e intransferível.

A Promoção vigora das 00h00 de 10 de novembro de 2026 até as 23h59 de 30 de novembro de 2026, inclusive, no horário da República Argentina (UTC-3) (a “Vigência”). Para cada Usuário Convidado, somente são computadas as operações realizadas desde o envio de seu Convite até o término da Vigência. Encerrada a Vigência, a Promoção cessa automaticamente, sem necessidade de aviso prévio.

Participam exclusivamente as pessoas físicas maiores de idade, residentes na República Argentina, titulares de uma Conta Belo ativa e validada, que tenham aceitado os T&C Gerais e que tenham recebido da Belo uma comunicação individual, por e-mail, notificação push ou mensagem dentro do Aplicativo, que as convide a participar (o “Convite”) (os “Usuários Convidados”). A publicação destes T&C Específicos, ou o conhecimento da Promoção por qualquer outro meio, não confere, por si só, direito de participar.

Cada Usuário Convidado pode receber um único Prêmio durante toda a Promoção.

Não participam aqueles que tenham sua Conta Belo suspensa, pausada, bloqueada por conformidade regulatória ou por outros motivos, sujeita a reverificação de identidade pendente ou em processo de encerramento, nem os empregados ou colaboradores da Belo ou das sociedades de seu grupo, nem seus familiares diretos.

Os Usuários Convidados obtêm o Prêmio se, durante a Vigência, realizarem pelo menos uma Operação Elegível de valor igual ou superior a dez mil pesos argentinos (ARS 10.000) (a “Condição”).

Consideram-se “Operações Elegíveis” as seguintes operações realizadas pelo Usuário Convidado com sua Conta Belo e efetivamente aprovadas: (i) pagamentos a estabelecimentos comerciais por meio de código QR; (ii) pagamentos com os cartões associados à Conta Belo, nas versões local e global; (iii) pagamentos de serviços pelo Aplicativo; e (iv) recargas de telefonia celular ou do cartão SUBE pelo Aplicativo.

O valor mínimo deve ser atingido em uma única Operação Elegível, sem somar operações. Os pagamentos com cartão realizados em dólares norte-americanos são computados pelo equivalente em pesos, conforme a taxa de câmbio aplicada a essa operação no Aplicativo.

Não contam as operações anuladas, recusadas, devolvidas, reembolsadas ou não reconhecidas pelo Usuário, nem as transferências de dinheiro, ainda que ordenadas por meio de código QR.

O Prêmio é expresso como um valor de um (1) USD₮. A quantidade de XAU₮ a creditar é determinada no momento do crédito, dividindo-se esse valor pelo preço de referência do XAU₮, expresso em USD₮ e informado no Aplicativo nesse momento, truncado na oitava casa decimal.

A Belo credita o Prêmio na Conta Belo do Usuário Convidado em até cinco (5) dias úteis após o término da Vigência, contados conforme o calendário da República Argentina.

Os requisitos da cláusula 4 devem ser cumpridos tanto ao cumprir a Condição quanto no momento do crédito. Se, no momento do crédito, a Conta Belo estiver pausada, sujeita a reverificação de identidade pendente ou bloqueada por conformidade regulatória, o crédito fica suspenso até que a situação seja regularizada, e o direito ao Prêmio caduca se ela não for regularizada em até dez (10) dias corridos após o término da Vigência.

O XAU₮ é um Ativo Virtual cujo valor acompanha o preço do ouro e pode subir ou cair, de modo que o valor do Prêmio pode diferir do que tinha quando foi creditado. A Belo não garante o valor, o preço, a liquidez nem a conversibilidade do XAU₮, não responde pela conduta de seu emissor e não presta assessoria financeira, de investimento, contábil nem tributária.

A Belo não responde por falhas técnicas de terceiros nem por atrasos atribuíveis a redes blockchain, redes de cartões ou provedores de serviços de pagamento. Sua responsabilidade limita-se, em todos os casos, ao valor do Prêmio devido e não creditado por causas atribuíveis à Belo.

A Promoção conta com um limite total de mil (1.000) Prêmios, que são atribuídos conforme a ordem cronológica em que cada Usuário Convidado cumpra a Condição.

Esgotado o limite, a Promoção termina automaticamente ainda que a Vigência não tenha expirado, sem que a sua comunicação pelos canais habituais seja condição para que o término produza efeitos. Quem cumprir a Condição depois de esgotado o limite não adquire direito ao Prêmio nem a qualquer compensação.

A Belo pode negar ou suspender o crédito do Prêmio, ou debitar o já creditado, em relação a quem: (i) utilize mais de uma Conta Belo, própria ou de terceiros sob controle ou benefício comum, para multiplicar Prêmios; (ii) utilize dados de identidade de terceiros; (iii) realize pagamentos a estabelecimentos ou contas próprios, vinculados ou sob controle ou benefício comum, operações em sequência circular entre as mesmas partes ou operações desprovidas de substância econômica própria distinta de obter o Prêmio; (iv) obtenha o cancelamento, a devolução, o reembolso ou o não reconhecimento da Operação Elegível após o crédito do Prêmio, salvo se tiver realizado outra Operação Elegível durante a Vigência; ou (v) descumpra os T&C Gerais, a regulamentação de prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo ou os procedimentos de validação de identidade.

A faculdade de debitar Prêmios já creditados pode ser exercida em até cento e oitenta (180) dias corridos a partir do crédito. O débito é realizado sobre o XAU₮ creditado ou, se o saldo nesse Ativo Virtual não for suficiente, sobre seu equivalente em outro Ativo Virtual disponível na Conta Belo, conforme a taxa de câmbio de referência informada no Aplicativo. A Belo aplica procedimentos internos de prevenção à fraude e ao abuso promocional e não é obrigada a revelar sua metodologia.

A Belo pode corrigir erros materiais de cálculo ou de crédito, debitando ou creditando a diferença e comunicando o Usuário. As faculdades desta cláusula limitam-se ao valor do Prêmio e à participação na Promoção, e não afetam os demais serviços contratados.

A Belo pode modificar, suspender ou encerrar a Promoção, total ou parcialmente, por razões operacionais, técnicas, regulatórias, de força maior ou pela detecção de padrões de abuso, comunicando pelos canais habituais. As modificações não afetam o direito ao Prêmio de quem já tenha cumprido a Condição dentro do limite disponível.

Estes T&C Específicos integram os T&C Gerais, disponíveis em https://help.belo.app/es/articles/5362779-terminos-y-condiciones-generales, que são obrigatórios e vinculantes e que o Usuário declara conhecer e aceitar. Em caso de conflito, prevalecem estes T&C Específicos em tudo o que se refere à Promoção. A participação na Promoção implica a aceitação integral destes T&C Específicos e dos T&C Gerais.