BASES E CONDIÇÕES – MECÂNICA DE ATRIBUIÇÃO DE PRÊMIOS “BELO IPHONE”

Belo Brasil LTDA, uma sociedade constituída sob as leis da República Federativa do Brasil, com domicílio na Rua Dom José de Barros, 177, Andar 5, Conj. 502, CEP 01.038-901, São Paulo, Brasil, inscrita no CNPJ sob o nº 58.084.921/0001-60 (doravante, o “Organizador”), estabelece os presentes termos e condições (os “Termos e Condições Particulares”), que regulam a mecânica de atribuição de prêmios destinada aos Usuários que cumprirem os requisitos aqui previstos.

Estes Termos e Condições Particulares integram os Termos e Condições Gerais do Aplicativo Belo, disponíveis em https://help.belo.app/, os quais são obrigatórios e vinculantes para todos os participantes. O descumprimento de qualquer das disposições aqui estabelecidas implicará a exclusão automática da Mecânica.

Poderão participar exclusivamente pessoas físicas que cumpram, simultaneamente, os seguintes requisitos:

(i) ser maiores de 18 anos;

(ii) ser titulares de uma conta ativa no Belo;

(iii) residir na República Federativa do Brasil;

(iv) cumprir com as ações de participação previstas nos presentes Termos e Condições.

A presente Mecânica consiste na atribuição de prêmios aos Usuários que, dentro do Prazo de Vigência, realizarem as seguintes ações:

(i) seguir o perfil oficial do Belo no Instagram (@beloapp_br);

(ii) curtir a publicação da mecânica;

(iii) comentar sua belotag na referida publicação;

(iv) marcar dois (2) amigos freelancers nos comentários.

A participação na Mecânica é gratuita e não está condicionada à realização de qualquer pagamento, depósito, transferência, swap ou operação financeira de qualquer natureza, dentro ou fora do Aplicativo.

Dentre todos os Usuários que cumprirem os requisitos de participação e elegibilidade estabelecidos nestes Termos e Condições Particulares, o Organizador atribuirá três (3) prêmios aos três (3) primeiros Usuários que tiverem cumprido corretamente a totalidade das ações indicadas na Mecânica, conforme a ordem cronológica dos comentários registrados na plataforma Instagram.

A ordem de registro dos comentários será determinada exclusivamente pelo timestamp atribuído pelo Instagram, o qual constituirá o único critério válido para a atribuição dos prêmios.

Em nenhuma hipótese a atribuição dos prêmios dependerá de sorte, acaso ou qualquer mecanismo aleatório.

O Prêmio consistirá na entrega de um (1) iPhone 15 para cada um dos três (3) Usuários beneficiários.

Modelo: iPhone 15 (128 GB ou capacidade a ser definida conforme disponibilidade).

Entrega: em até trinta (30) dias contados a partir da validação do cumprimento dos requisitos pelo Usuário beneficiário.

Os prêmios serão entregues novos, lacrados e acompanhados de nota fiscal. O Prêmio é pessoal e intransferível, não podendo ser convertido em dinheiro nem trocado por outros bens ou serviços.

A Mecânica terá vigência a partir do dia 15 de dezembro de 2025, a contar da publicação oficial no perfil do Organizador no Instagram, e se estenderá até o dia 1º de janeiro de 2026, inclusive (o “Prazo de Vigência”).

O descumprimento destes Termos e Condições Particulares, o encerramento ou suspensão da conta Belo no momento da validação, a ausência de resposta ou o fornecimento de informações incorretas ou incompletas implicará a perda automática do direito ao recebimento do Prêmio, sem direito a qualquer reclamação.

O Organizador reserva-se o direito de desclassificar qualquer Usuário que adote condutas fraudulentas, abusivas ou contrárias à boa-fé.

O Organizador poderá suspender, cancelar ou modificar, total ou parcialmente, a presente Mecânica, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, sem que disso resulte qualquer direito a indenização ou reclamação por parte dos participantes.

O tratamento dos dados pessoais será realizado em conformidade com a Política de Privacidade do Organizador e com a legislação aplicável, garantindo-se a confidencialidade das informações fornecidas, salvo quando sua divulgação for exigida por autoridade competente ou por força de lei.

Para quaisquer controvérsias decorrentes da presente Mecânica, será aplicada a legislação da República Federativa do Brasil. Os Usuários comprometem-se a submeter qualquer reclamação, inicialmente, aos canais oficiais do Organizador, com o objetivo de viabilizar uma solução direta e eficiente.