Data da última atualização: 04 de novembro de 2025
O presente Aviso de Riscos (o “Aviso”) refere-se ao uso dos serviços prestados pela Belo Brasil LTDA (os “Serviços” e “Belo”, respectivamente) para Usuários por meio do aplicativo móvel belo.app (o “Aplicativo”) e/ou da plataforma disponível através do site https://belo.app/ (o “Site”). Os termos utilizados neste documento seguem as definições descritas nos Termos e Condições.
O presente Aviso complementa os Termos e Condições Gerais do Aplicativo Belo. Ao utilizar os Serviços da Belo, você reconhece, compreende e assume os riscos descritos a seguir:
1. Volatilidade e alto risco
Os Ativos Virtuais (“AV”) são altamente voláteis e apresentam risco significativo. Seu valor é instável e pode registrar variações abruptas, tanto para cima quanto para baixo, em curtos períodos de tempo e sem aviso prévio. Essas flutuações implicam alto risco de perda total ou parcial do capital investido pelo Usuário.
2. Falta de enquadramento regulatório e ausência de aprovação por autoridades competentes
Os AV não constituem valores mobiliários nem instrumentos financeiros tradicionais; consequentemente, os documentos de oferta ou as informações sobre o produto podem não ter sido examinados ou aprovados por autoridades financeiras ou regulatórias.
3. Não são moeda de curso legal
Um AV não é moeda de curso legal e não é emitido nem respaldado por qualquer governo ou autoridade monetária.
4. Irreversibilidade das transações
As transações com AV podem ser irreversíveis, motivo pelo qual o Usuário deve adotar o máximo de precauções ao realizar as operações oferecidas pela Plataforma. As perdas decorrentes de operações fraudulentas ou acidentais podem não ser recuperáveis.
5. Dependência do mercado
O valor de um AV depende de que outros participantes continuem dispostos a trocá-lo por moeda fiduciária; esse valor pode se perder completamente e de forma permanente se o mercado deixar de existir.
6. Risco regulatório
Mudanças legislativas ou regulatórias podem afetar negativamente o uso, a transferência, a troca e/ou o valor dos AV.
7. Registro e confirmação das operações
Uma operação é considerada executada somente quando registrada e confirmada pela plataforma; isso pode não coincidir com o momento em que o usuário a inicia.
8. Riscos de fraude ou ciberataque
A natureza dos AV os expõe a phishing, invasões e outros ataques cibernéticos que podem resultar em perdas irreversíveis.
9. Riscos tecnológicos do provedor de serviços
Qualquer falha de hardware, software, conectividade ou manutenção nos sistemas da Belo pode impedir temporária ou definitivamente o acesso aos seus AV.
10. Perda ou roubo de chaves privadas
A perda ou o roubo das chaves privadas pode significar a perda total e irrecuperável dos AV. Quando o usuário retira AV para uma carteira externa, a custódia e a proteção das chaves privadas ficam sob sua exclusiva responsabilidade.
11. Interrupções ou congestionamentos de rede
As redes blockchain subjacentes aos AV podem sofrer interrupções, bifurcações, ataques ou congestionamentos que afetem o funcionamento normal e a valorização dos AV.
A lista de riscos apresentada é meramente ilustrativa e não cobre a totalidade dos possíveis perigos. Cada Usuário continua sendo responsável por se informar e compreender os aspectos tecnológicos, econômicos e jurídicos dos Ativos Virtuais, bem como por gerenciar com prudência os riscos e a volatilidade que envolvem, de acordo com seu próprio critério e nível de conhecimento.